Visando garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até a próxima sexta-feira (14), o primeiro “Mutirão Previdenciário” no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A agenda inédita, que atende a população hipossuficiente no auditório Silvério Nery, iniciou nesta segunda-feira (10).
Orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez são alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM em parceria com a prefeitura e outras instituições.
De acordo com o defensor público e coordenador do Polo de Coari, Thiago Cordeiro, esta é a primeira ação com total apoio do Município, podendo, inclusive, se tornar referência para outros estados.
“O município forneceu médicos da Secretaria Municipal de Saúde, assistentes sociais, psicólogos, temos também o pessoal do Cadastro Único, que a Secretaria de Desenvolvimento Social forneceu. Então, houve uma parceria total. Também gostaria de ressaltar o apoio do INSS e da Associação de Pescadores aqui de Coari afim de que esse mutirão pudesse ocorrer”.
O coordenador explica que a iniciativa surgiu após a identificação de uma grande demanda local em relação à pauta previdenciária.
“Procuramos fechar todo o ciclo que envolve os pedidos assistenciais de aposentadoria. Identificamos que havia um gargalo muito grande daquelas pessoas que teriam direitos a benefícios assistenciais, mas não sabiam onde buscar os seus direitos. Então, nós procuramos divulgar e acolher essas pessoas, a fim de que elas possam obter os seus direitos previstos na Constituição Federal”, explica Thiago Cordeiro.
Fonte: DPE-AM