Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira (15/5), o Projeto de Lei (PL) nº 5153/2023 propõe descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos acima de 50 anos. Agora, o texto segue para apreciação do plenário.
O projeto prevê um desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos, enquanto para os condutores com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O autor do projeto defendeu a redução do valor da renovação para condutores entre 50 e 70 anos, destacando que eles precisam renovar a CNH duas vezes por década, ao passo que os mais jovens realizam o procedimento apenas uma vez a cada dez anos.