PEC que tramita no Senado busca estabelecer critérios mais rígidos para militares que desejem se envolver na esfera política ou ocupar cargos públicos civis. A PEC tramita ao tempo em que acontecem investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro na presidência em 2022.
A proposta apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) estabelece um processo irreversível para militares com inclinações políticas. Segundo essa proposta, o militar seria transferido para a reserva assim que registrasse sua candidatura, sem a possibilidade de retornar à sua carreira.
Além disso, caso não tenha completado 35 anos de serviço, ele perderia a remuneração a que tem direito. Atualmente, um militar derrotado nas eleições pode retornar às suas funções nos quartéis.