Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável

Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável

Um homem de 43 anos foi condenado na última quinta-feira, dia 26, a dez anos e onze meses de prisão em regime fechado por estúpro de vulnerável, constrangimento ilegal e ameça contra uma adolescente de 13 anos. Conforme denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, o réu, em novembro de 2021, aproveitou a ausência de adultos na residência localizada na zona rural de Monte Santo, onde a vítima visitava o irmão mais velho, e a coagiu a segui-lo para uma região de vegetação onde executou o crime.

Segundo a denúncia, a mãe notou a diferença no comportamento da filha, conseguiu que ela contasse o ocorrido e buscou orientações jurídicas. Com isso, o réu passou a ameaçar a família, sendo necessário o pedido de prisão preventiva para garantir a ordem pública e aplicação da lei penal, pedido acatado pela Justiça.

Com informações do TJ-BA

Leia mais

Por negativação indevida de cliente, banco deve indenizar no Amazonas

O juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, do 12º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização...

TJAM: Motocicleta vendida com defeitos ocultos leva revendedora e concessionária a indenizar

Quando o defeito do produto não é aparente no momento da compra, a lei protege o consumidor, permitindo-lhe desfazer o negócio ou reaver o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF3 mantém direito de haitianos à solicitação de refúgio

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, o direito de três cidadãos...

Indústria de alimentos é condenada pela 7ª Turma por transferir risco do negócio à trabalhadora

Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de comissões que...

Semelhança parcial de nomes não é suficiente para impedir uso de marca, decide TJ-SC

A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença da comarca...

STJ decide que posar para foto com celular na prisão não configura falta grave

A conduta de posar para fotografia, por si só, não configura o uso ativo do aparelho celular dentro da...