A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado. Na representação, a Defensoria Pública do Amazonas pede que o órgão acione o Supremo Tribunal Federal.
A Defensoria argumenta no pedido feito à PGR que há omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima, para solucionar as queimadas e a forte estiagem que atinge o estado.
“Há uma incapacidade do Estado do Amazonas com questão tão séria. O agir do Estado não tem sido minimamente para impedir que queimadas ocorram”, diz um trecho do documento enviado à PGR. “Ondas de fumaça tem prejudicado a qualidade do ar em Manaus multiplicando as intercorrência em saúde”, diz trecho da representação, assinada pelo defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho.
Em setembro, o governo do Amazonas decretou estado de emergência ambiental, com a destinação de R$ 1,1 milhão para que brigadistas atuassem no chamado “arco do desmatamento”. De lá para cá, no entanto, houve aumento no número de queimadas.
“Mais do que meros dados estatísticos, os números demonstram a situação calamitosa da qual padece a população amazonense e, acima de tudo, a inexistência de atuação efetiva — seja esta omissão decorrente de desídia, seja pela simples carência de preparo/recursos — do governo local para solução do problema, o que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxigênio, talvez tão grave quanto à ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus”, prossegue o defensor.
Ainda segundo a solicitação, a fumaça está piorando a qualidade do ar em Manaus, aumentando problemas respiratórios e a busca por medicamentos antialérgicos.
“A capacidade administrativa do Estado tem se mostrado cosmética e absolutamente ineficiente. A continuar desta maneira, um grande naco da Amazônia irá desaparecer este ano, a apontar para a sua completa degradação nos próximos meses”, diz a representação.
Com informações do Conjur