O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos, companhias aéreas e empresas terceirizadas que atuam no aeroporto de Guarulhos informações a respeito da paralisação de funcionários que causou o cancelamento de dezenas de voos no terminal nesta terça-feira, 3 de outubro. Os pedidos foram endereçados a representantes das instituições e das empresas em uma reunião de emergência que o MPF coordenou nesta quarta-feira para debater o assunto.
A paralisação afetou principalmente as atividades da Latam, com o cancelamento de 167 voos e prejuízos a mais de 22 mil passageiros. O movimento teve início na manhã de terça, com o protesto de aproximadamente 150 funcionários de empresas contratadas por companhias aéreas para a movimentação de bagagens no aeroporto. Sem o respaldo de entidades sindicais nem a busca de diálogo prévio para a negociação de suas demandas, eles bloquearam acessos e impediram o trabalho dos demais funcionários, impossibilitando o carregamento e a decolagem das aeronaves.
O grupo é contrário à Portaria ALF/GRU nº 57, de 23 de maio de 2023, que regulamenta o uso de telefones celulares em áreas restritas do terminal, locais onde esses trabalhadores atuam. A norma estabelece o controle do uso dos dispositivos móveis não só para garantir a segurança dos operadores e demais frequentadores do aeroporto durante a execução dos serviços. Ela também visa coibir práticas ilícitas no manejo das bagagens, como a troca de malas que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha, em março.
Desde a publicação da portaria, autoridades e empresas adotaram medidas de adaptação, entre elas o credenciamento de aparelhos institucionais habilitados para uso nas áreas restritas e a disponibilização de linhas fixas para eventual contato dos trabalhadores com seus familiares. Ainda assim, os manifestantes dizem permanecer “incomunicáveis” durante o expediente devido às novas regras.
O MPF quer saber das companhias aéreas, das empresas terceirizadas, da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal o que será feito para que episódios como esse não se repitam e quais medidas serão adotadas para apurar responsabilidades pela interrupção do transporte aéreo. “Um terminal importante como o de Guarulhos não pode ser paralisado dessa forma. Milhares de pessoas foram prejudicadas por uma manifestação cuja legitimidade é questionável. Se normalizarmos condutas desse tipo, caminharemos em direção ao caos aéreo no país”, alertou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert.
Tiveram representantes na reunião desta quarta as empresas terceirizadas Orbital e Dnata, as companhias Latam e Voepass, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), sindicatos de trabalhadores do aeroporto, a concessionária GRU Airport, a PF, a Receita e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês). Um novo encontro está agendado para a próxima semana, quando os participantes devem apresentar as informações solicitadas pelo MPF.
Com informações do MPF