O 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal iniciará nesta segunda-feira (14) e reunirá magistrados, servidores, professores, além de especialistas para discutir os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) relacionados às propostas de enunciados apresentadas pelos participantes sobre o tema, e revisar os enunciados aprovados no evento anterior. O encontro se estenderá até quarta-feira (16), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

A abertura do evento está marcada para as 17h30, com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente do Conselho e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Em seguida será promovida a conferência inaugural, a ser conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Acesse a programação completa.

O simpósio está dividido em quatro comissões temáticas, tratarão dos seguintes temas:

Comissão I – A mutabilidade dos contratos administrativos.

Comissão II – Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR).

Comissão III – O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações.

Comissão IV – Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa).

Realização


O simpósio é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas (DA), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

A coordenação geral do encontro é do secretário-geral, juiz federal Daniel Marchionatti, com coordenação executiva do diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Já a coordenação administrativa é exercida pelo secretário de Administração do Conselho, Humberto Cardoso, e a coordenação científica pela subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF, professora Luana Carvalho.

Informações do CJF