Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para monitorar atos de violência nas escolas

Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para monitorar atos de violência nas escolas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), publicou, na tarde de ontem (10/04), Procedimento de Gestão Administrativo (PGA) a fim de combater e prevenir atos de violência (física e psicológica) contra crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas. O objetivo é o monitoramento sobre a prática desses atos de violência e a tomada de medidas administrativas e judiciais pertinentes. 

Além da atuação dos Promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, o procedimento expedido prevê, também, a ação em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) para a implementação de programas de prevenção contra atos violentos em todo o Estado, considerando os últimos ataques ocorridos em Manaus e em todo o Brasil.

“Embora seja difícil prever e prevenir completamente esses ataques, é importante que o MP, as autoridades de segurança pública, saúde, educação e as escolas trabalhem em conjunto para garantir a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação. É fundamental que a sociedade, como um todo, se mobilize para combater a violência e promover a cultura da paz e da tolerância. Somente assim será possível garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes e trabalhadores educacionais do Amazonas e de todo o território Brasileiro,” registrou o chefe da Instituição. 

Com informações do MPAM

Leia mais

Azul é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso superior a 24 horas em voo de Tabatinga

A Azul Linhas Aéreas foi condenada pelo 17º Juizado Especial Cível de Manaus a pagar R$ 6 mil por danos morais a um passageiro...

MP investiga possível atuação irregular de servidores municipais na Polícia Civil em Tefé/AM

Esclarecer a participação de servidores da Prefeitura de Tefé em atividades policiais sem a devida autorização legal ou instrumento formal de cooperação, além de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Abandono de Tribunal do Júri gera dever de ressarcimento das despesas

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara de...

Atleta de futebol lesionado durante partida oficial tem justa causa por faltar às sessões de fisioterapia

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de...

TRT-15 afasta responsabilidade de sucessora por dívida de outra empresa do mesmo grupo econômico

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a sucessão de uma empresa integrante...

STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) suspender a regra que impede punição de homens...