A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001, que teve como réu Rogério Alexandrino dos Santos, acusado de matar o filho D.N.B.S, de sete anos, crime ocorrido no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste da capital amazonense, em 2019. O Conselho de Sentença do Júri considerou o réu culpado da acusação e acatou as qualificadoras previstas na lei penal. Rogério foi condenado a pena total de 29 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
Rogério está preso desde o dia 17 de junho de 2019, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça estadual. Esse período em que encontra-se preso será abatido da pena total aplicada pelo magistrado, após a condenação pelo Conselho de Sentença.
O Ministério Público Estadual denunciou Rogério Alexandrino dos Santos pelo crime de homicídio qualificado. Também pesou contra ele o fato de ter cometido abuso de poder contra a criança e a ocultação de cadáver.
A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Rosberg de Souza Crozara. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) designou o promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish para atuar na acusação. O réu foi assistido pelo defensor público Rafael Albuquerque Maia.
Entenda o caso
No dia 12 de junho de 2019, por volta das 19h30, na rua São Pedro, nº 225, bairro Jorge Teixeira, em Manaus, de acordo com o inquérito policial que consta dos autos, Rogério levou o filho para um imóvel próximo à residência onde moravam e, aproveitando-se que estava sozinho com a vítima, efetuou vários golpes na criança com o pedaço de madeira. Ainda, conforme o inquérito, logo depois enterrou o cadáver no local. A avó da vítima passou a questionar Rogério sobre o seu paradeiro, mas ele nada lhe informava, segundo o inquérito.
Diante disso, a avó alertou a polícia, que foi à residência para tomar as declarações do pai, momento em que ele confessou ter matado o filho e o enterrado no local do crime.
Fonte: TJAM