Roberto Carlos tem reclamação contra Tiririca julgada improcedente por Lewandowski

Roberto Carlos tem reclamação contra Tiririca julgada improcedente por Lewandowski

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça feira (20), reclamação ajuizada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca, do PL de São Paulo. Tudo tem origem na paródia musical de O Portão. Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”  que em nada agradou Roberto Carlos. 

A Reclamação foi levada ao STF- Supremo Tribunal Federal – ante o inconformismo da defesa de Roberto com a decisão da Justiça Paulista que manteve o vídeo no ar. Para a equipe jurídica de Roberto Carlos, o novo vídeo de Tiririca, fazendo paródia da música o portão, viola direitos de imagem e honra do cantor rei. 

Para Lewandowski, não há relação direta entre os argumentos da ação de Roberto Carlos e entendimentos da Suprema Corte de Justiça que tenham sido subvertidos pela decisão atacada. Além disso, houve aspectos de natureza processual que foram considerados.  Somente seja possível Reclamação no STF após o esgotamento dos recursos contra a decisão que se pretenda derrubar, o que não se aplicava à espécie debatida. 

“Eu votei, de novo eu  vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta Tiririca, além de satirizar o cantor em um episódio em que Roberto diz para uma fã calar a boca em um show realizado ainda neste ano. Tiririca já foi derrotado por Roberto Carlos em ações congêneres, mas o STJ mudou, posteriormente, entendimentos a favor do Rei. 

Leia mais

Município de Manaus deve nomear aprovados em concurso da Semsa para funções exercidas por temporários

O Município de Manaus deve substituir os servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde por candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais n.º...

Mesmo sem apresentar contrato, banco prova empréstimo e vence ação na Justiça

STJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que considerou extratos bancários e utilização do dinheiro suficientes para comprovar a contratação de empréstimos. A...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Município de Manaus deve nomear aprovados em concurso da Semsa para funções exercidas por temporários

O Município de Manaus deve substituir os servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde por candidatos aprovados nos concursos...

Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define STJ em repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as...

STJ mantém condenação de técnico de enfermagem por estupro de paciente sedada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a...

Condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS por pensão paga à filha da vítima

O autor de um feminicídio deve ressarcir o INSS pelos valores desembolsados com a pensão por morte concedida à...