O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça feira (20), reclamação ajuizada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca, do PL de São Paulo. Tudo tem origem na paródia musical de O Portão. Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”  que em nada agradou Roberto Carlos. 

A Reclamação foi levada ao STF- Supremo Tribunal Federal – ante o inconformismo da defesa de Roberto com a decisão da Justiça Paulista que manteve o vídeo no ar. Para a equipe jurídica de Roberto Carlos, o novo vídeo de Tiririca, fazendo paródia da música o portão, viola direitos de imagem e honra do cantor rei. 

Para Lewandowski, não há relação direta entre os argumentos da ação de Roberto Carlos e entendimentos da Suprema Corte de Justiça que tenham sido subvertidos pela decisão atacada. Além disso, houve aspectos de natureza processual que foram considerados.  Somente seja possível Reclamação no STF após o esgotamento dos recursos contra a decisão que se pretenda derrubar, o que não se aplicava à espécie debatida. 

“Eu votei, de novo eu  vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta Tiririca, além de satirizar o cantor em um episódio em que Roberto diz para uma fã calar a boca em um show realizado ainda neste ano. Tiririca já foi derrotado por Roberto Carlos em ações congêneres, mas o STJ mudou, posteriormente, entendimentos a favor do Rei.