Um assistido das Defensorias Públicas do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) pode, enfim, comemorar sua liberdade. É que o pedido de prisão em desfavor dele, que até então estava suspenso, foi revogado pela Justiça do Mato Grosso do Sul.

Na Decisão, o juiz reforçou que não havia indícios suficientes de que o jovem, de 24 anos, teria praticado o delito. “Considerando os indícios suficientes (…), acolho o pedido da defesa e determino o recolhimento da ordem de prisão expedida nos autos”.

Segundo a defensora pública do Tocantins que atuou no início do processo, Letícia Amorim, a atuação dos Núcleos do Mato Grosso do Sul foi extremamente importante porque foram ágeis nos pedidos.

Entenda o caso

Em abril de 2020, enquanto procurava um emprego, o rapaz soube que havia um mandado de prisão em aberto referente a crimes cometidos em Mato Grosso do Sul, estado que, até então, ele sequer havia conhecido.

Após procurar a Defensoria Pública do Tocantins, que fez todo o atendimento jurídico integral e gratuito, com a colaboração da Instituição no Mato Grosso do Sul, foi comprovado que a pessoa que estava sendo procurada não era o jovem tocantinense. Acredita-se que o verdadeiro suspeito esteja utilizando os números e dados de documentos pessoais do assistido do Tocantins.

Fonte: Ascom DPE/TO