O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.
Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.
“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.
O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.
Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”.
A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.
Polícia
O MST informou que “forte contingente policial” chegou à propriedade ocupada pelo movimento e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.
“Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada”, ressaltou Tuira Tule, da coordenação estadual do MST.
Questionada sobre a atuação da polícia no local, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais não deram retorno.
Em nota, o Incra informou que não há informações sobre a situação do imóvel rural ocupado. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.
Sobre a atuação da Polícia Militar, o órgão afirmou que a polícia “estabeleceu um perímetro de segurança na área e o representante do instituto reuniu-se com um grupo do movimento em local indicado pelos policiais.”
“Por nova orientação do governo federal, o Incra retomou a obtenção de terras para reforma agrária e ampliou o assentamento de famílias. No passado foram assentadas quase 50,6 mil famílias. A marca é 58,6% superior àquela registrada em todo o período de 2016 a 2022, quando 31,9 mil famílias se tornaram beneficiárias da política pública. Outras iniciativas importantes foram o aumento dos valores das modalidades de crédito destinadas aos agricultores assentados e a destinação de mais de 32 mil hectares de terras públicas para criação de novos projetos este ano”, diz a nota.
Procurados, a Presidência da República e o Ministério de Desenvolvimento Agrário informaram que o Incra é o órgão responsável pelo tema.
Com informações da Agência Brasil