MPAM firma acordo para garantir acolhimento de crianças e adolescentes em Guajará

MPAM firma acordo para garantir acolhimento de crianças e adolescentes em Guajará

O Ministério Público do Amazona firmou acordo de conciliação para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Guarujá. O acordo foi firmado no dia 04 de maio de 2022, pelo Promotor de Justiça Vitor Rafael de Morais Honorato, e prevê a realização de convênio com uma fundação local.

“O Município de Guajará prestará o serviço de acolhimento institucional conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluindo todo o programa de proteção e acompanhamento destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além do convênio firmado com a Fundação Betel, a Prefeitura também deve fazer o pagamento de débitos anteriores com essa instituição”, informou o Promotor de Justiça.

O convênio com a Fundação prevê o acolhimento de crianças e adolescentes de Guajará, sem restrições numéricas e com a disponibilização de toda a estrutura da Instituição, que, segundo o Promotor de Justiça, possui larga experiência e expertise na área.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação antecipada de informações à imprensa. A...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente a medicamentos permaneça na Justiça Federal, com a União no processo. O Estado do Amazonas pediu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que as buscas por palavras-chave no...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento...