Manaus sediará na sexta-feira (26/08) a reunião do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), entidade criada em 2014 e que tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos, inclusive elaborando enunciados que têm efeitos vinculativos para a Justiça Estadual. Na ocasião, ocorrerá a posse da diretoria do Fórum para o biênio 2022/2024, que tem como presidente o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec/TJAM).
A cerimônia de posse, marcada para 10h, ocorrerá no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (2.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo). Além do juiz Gildo Alves (como presidente), compõem a nova diretoria do colegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik de Sousa Dantas Simões (1.º vice-presidente); e o juiz Juliano Carneiro Veiga, do TJ de Minas Gerais (2.º vice-presidente).
No período da tarde, a partir das 15h, ocorre a reunião do Fonamec, que será realizada no Salão Nobre do Centro Cultural Palácio Rio Negro (Av. Sete de Setembro, Centro), evento do qual participarão gestores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, incluindo desembargadores, juízes e servidores, num total de aproximadamente 70 pessoas.
“Estamos muito honrados em sediar este evento, cuja realização contou com o apoio irrestrito da Presidência do Tribunal, na pessoa do desembargador Flávio Pascarelli, e do presidente do Sistema Permanente de Mediação de Conflito, o Sispemec, desembargador Délcio Luís Santos. Estamos empenhados em propiciar uma grande acolhida aos membros do Fonamec, dos Nupemecs, dos Cejuscs e suas equipes e nossa expectativa é de que seja um encontro muito produtivo, mais uma oportunidade para a troca de experiências relativa às boas práticas relacionadas aos métodos autocompositivos de solução de conflitos, sempre com o objetivo de fortalecer a Política Judiciária voltada para esta área, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o juiz Gildo Alves.
Ele destaca que Fonamec, conforme seu estatuto, tem como finalidade o implemento da Mediação e da Conciliação nos Estados e Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para a criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; o desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; a congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.
Fonte: Asscom TJAM