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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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Maioria das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras, mostra pesquisa

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STF mantém direito de candidato com mais de 35 anos em concurso da PM do Amazonas

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Sem prova de improbidade, dever de indenizar não se transmite aos herdeiros de prefeito falecido

Sem prova de que segurado assumiu risco de morte por tráfico, seguradora deve indenizar no Amazonas

Conselheiro do TCE-AM suspende nomeações para a Polícia Militar do Amazonas

MPAM institui projeto “Compete a Todos” para proteção de animais comunitários em Manaus

STJ reafirma legitimidade do ECAD e mantém cobrança de direitos autorais contra empresa no Amazonas

Justiça entende que relação de cuidador não configura união estável para fins de pensão

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Flagrante com drogas e balança impede tese de dependência química, decide STJ em caso do Amazonas

Cobrança indevida de seguro gera condenação de R$ 10 mil à BV Leasing em Manaus

STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas

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Marcha à ré além da distância que cause dano gera presunção de culpa, fixa juiz no Amazonas

Sem provar aceite do cliente, banco devolverá em dobro valores de contrato declarado inexistente

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Samel é condenada a indenizar paciente por falha na entrega de exames

Banco Master é condenado a indenizar consumidor por venda casada em empréstimo

Gol é condenada por extravio de bagagem e deverá indenizar passageira em R$ 5 mil

Vereadores aprovam proibição do uso de maconha em locais públicos de Manaus

Mesmo após mais de uma década da decretação, STJ mantém prisão por homicídio brutal no Amazonas

Justiça condena PicPay a restituir R$ 29 mil e indenizar vítima de golpe financeiro em aplicativo no Amazonas

Bradesco é condenado no Amazonas por descontos indevidos em benefício de aposentada

Justiça do Amazonas condena plataforma a indenizar turista por falha em hospedagem na França

STF cassa decisão do TRT11 sobre vínculo trabalhista com cooperativa no Amazonas

STJ manda TJAM reavaliar decisão sobre abono de servidor contestado pelo Estado do Amazonas

Justiça do Amazonas determina presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Itamarati

Vereador é preso por maus-tratos a uma criança em Santa Isabel do Rio Negro

Unimeds da Amazônia deve indenizar por negar cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata

Pleno escolhe juízes para vagas de membro e suplentes de Turmas Recursais do Amazonas

STJ reforça decisão que impede aumento da base de cálculo do ICMS-ST no Amazonas por decreto

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