O Ministério Público do Amazonas (MPAM) alcançou condenação a 20 anos de prisão de um homem por estupro de vulnerável. Conforme a denúncia, o réu abusava sexualmente da vítima, sua própria filha, desde que ela tinha 9 anos. O julgamento aconteceu no dia 08/02/2022, no município de Itamarati.

“A denúncia foi oferecida e agora ele já foi condenado a 20 anos de prisão. O réu era pai da vítima e ela recebe o apoio da Prefeitura. O Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) estão à disposição, com psicólogo e tudo que for necessário. A menina foi acompanhada durante o processo, ouvida por psicólogo e já obteve tratamento diferenciado. A estrutura do serviço público está disponível para ela, caso precise”, confirmou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular de Itamarati.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu se aproveitava dos momentos em que a vítima estava sozinha em casa para cometer os abusos sexuais. Em 2019, a vulnerável decidiu contar para sua tia, que levou a denúncia para o Creas. À época, o réu chegou pediu que a mãe da vítima retirasse a queixa e ameaçou a criança de morte.

É crime

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Fonte: Asscom MPAM