Uma criança de 11 anos, que está grávida após ser estuprada, está sendo mantida em um abrigo de Santa Catarina, longe da família e da escola, para evitar que ela faça um aborto legal.
De acordo com o Intercept, a menina foi levada pela mãe ao hospital, em 4 de maio deste ano, dois dias após descobrir a gravidez, para realizar o aborto. A equipe médica, porém, se recusou a realizar o procedimento, que é permitido pelas normas do hospital até a 20ª semana de gestação. A menina, que estava com 22 semanas e dois dias, teve o caso encaminhado à juíza Joana Ribeiro Zimmer.
A menina já encaminha para a 29ª semana da gravidez. Imagens cedidas ao Intercept mostram como ocorreu a audiência, onde a juíza optou por que a menina conduzisse com a gestação, mesmo com laudos de especialistas apontando os riscos para a vítima do estupro.
De acordo com o Código Penal, em caso de violência sexual o aborto é permitido sem qualquer limitação de semanas de gravidez e sem exigir autorização juducial.
Segundo laudos da equipe médica anexados ao processo, a menina, que tinha 10 anos quando foi ao hospital, corre risco a cada semana que é obrigada a prosseguir com a gestação. Em despacho no dia 1º de junho, a juíza afirmou que a ida ao abrigo foi ordenada inicialmente para proteger a criança do agressor, mas agora havia outro motivo. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a juíza Joana Ribero. A promotora Alberton, lotada na 2ª Promotoria de Justiça do município de Tijucas, diz: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente… Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”.
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