Homem é condenado por tentativa de feminicídio e violência psicológica

Homem é condenado por tentativa de feminicídio e violência psicológica

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 4 de dezembro, por tentativa de feminicídio e violência psicológica contra sua companheira em Rosário do Sul. A pena fixada foi de 10 anos e oito meses de reclusão, e o réu, que já estava preso, permanecerá em regime fechado.

No dia 13 de dezembro de 2023, o acusado tentou matar a vítima com agressões físicas, inclusive pressionando um travesseiro contra sua cabeça, assumindo o risco de causar a morte. Ela só sobreviveu graças ao socorro prestado por uma vizinha e ao atendimento médico, permanecendo internada na UTI por vários dias.

Além da tentativa de feminicídio, ficou comprovado que, entre julho de 2021 e dezembro de 2023, o réu praticou violência psicológica contra a companheira, restringindo sua liberdade, isolando-a de familiares e humilhando-a com ofensas constantes, caracterizando grave violação da Lei Maria da Penha. “Os fatos também geraram graves danos psicológicos aos filhos do casal. Um deles, inclusive, teve dificuldades de aprendizado diante de todo o cenário de violência”, afirmou o promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araújo, que atuou em plenário.

Com  informações do MPRS

Leia mais

Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça

A decisão aplica o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1124, segundo o qual a alteração da pretensão, acompanhada de novos...

Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário de Rondônia por publicações discriminatórias contra nordestinos feitas no Facebook...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato

Veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins da legislação eleitoral...

Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio

A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...

Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado

A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...

Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...