Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil.

Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em seu discurso, o procurador-geral da República reiterou que o Ministério Público atuará para cumprir a Constituição e ordem jurídica do país.

“Este será um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como essa Corte, a  Procuradoria-Geral da República também está pronta para cumprir seu papel”, disse Gonet.

A declaração ocorre no momento que a PGR analisa se vai denunciar ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 39 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O caso envolve a acusação na qual a Policia Federal (PF) diz que os acusados montaram um trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula após o resultado das eleições de 2022.

O procurador vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados serão denunciados ao Supremo. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Mandato-tampão no Amazonas será definido nesta segunda após dupla vacância no governo

A definição do governador-tampão do Amazonas ocorre nesta segunda-feira (4) por meio de eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa, conforme o rito previsto na...

Rótulo genérico não supre informação e torna indevido o débito, à luz do CDC

Sob o rótulo “Bx.Ant.Financ./Empr”, o Bradesco não pode lançar débitos em conta corrente sem comprovar, no mínimo, a existência de contratação ou a efetiva...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mandato-tampão no Amazonas será definido nesta segunda após dupla vacância no governo

A definição do governador-tampão do Amazonas ocorre nesta segunda-feira (4) por meio de eleição indireta realizada pela Assembleia Legislativa,...

Justiça reconhece que isenção de IPVA não depende do mês de fabricação

A imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros fabricados em 2006 deve ser aferida...

Justiça condena candidata por falsificar assinatura e incluir cidadão como doador de campanha

A 2ª Vara de comarca de Amambai reconheceu a prática de falsificação de assinatura em documentos eleitorais e condenou...

Supermercado é condenado a indenizar cliente por assalto em estacionamento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um supermercado de Campo Grande ao...