Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil.

Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em seu discurso, o procurador-geral da República reiterou que o Ministério Público atuará para cumprir a Constituição e ordem jurídica do país.

“Este será um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como essa Corte, a  Procuradoria-Geral da República também está pronta para cumprir seu papel”, disse Gonet.

A declaração ocorre no momento que a PGR analisa se vai denunciar ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 39 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O caso envolve a acusação na qual a Policia Federal (PF) diz que os acusados montaram um trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula após o resultado das eleições de 2022.

O procurador vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados serão denunciados ao Supremo. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16 vagas imediatas e cadastro reserva...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à nulidade do processo penal. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

André Mendonça defende prudência e contenção de magistrados para preservar credibilidade da Justiça

Durante cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal, André...

STJ vai decidir se é possível recorrer quando a decisão em 2ª instância for tomada por um único desembargador

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a admissibilidade...

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à...