Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que o país vive uma crise relacionada à atuação do Judiciário e que o problema precisa ser enfrentado sem a repetição de soluções antigas. A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

Segundo o ministro, há um cenário de desconfiança institucional e de forte polarização, exigindo reflexão interna das instituições sobre seu papel. Ele destacou que a confiança pública é afetada quando o juiz aparenta atuar como agente político, e não como intérprete do direito.

Fachin também defendeu que a expansão do poder do Judiciário deve ser acompanhada de autocontenção e análise crítica sobre seus próprios limites, especialmente no âmbito do STF.

As declarações ocorrem em meio a tensões recentes entre Poderes, como a tentativa de indiciamento de ministros do Supremo em relatório de CPI no Senado, posteriormente rejeitado.

No contexto da crise, há debate interno na Corte sobre a adoção de um código de conduta para ministros. Enquanto parte do tribunal apoia a medida, outra ala entende que a prioridade deveria ser a defesa pública da instituição diante das críticas. Juristas e entidades também têm defendido mudanças no funcionamento do Supremo, com propostas que incluem regras mais restritivas para decisões monocráticas.

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