Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), edição que homenageia, de forma póstuma, a promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo. A iniciativa segue até sexta-feira (29), dia da grande final e do anúncio dos vencedores.
Com 12 universidades inscritas para esta edição, o evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com total apoio da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
Com o intuito de unir o estudo acadêmico à prática do Direito e à atuação ministerial, o Júri Simulado permite que estudantes da área participem de simulações de julgamentos, desempenhando os papéis de defesa e acusação em casos baseados em processos de crimes reais contra a vida.
E como funciona?
As equipes, formadas por, no máximo, seis alunos — três titulares e três suplentes —, terão o tempo de 45 minutos para a sustentação oral das teses de acusação e defesa, nessa ordem. Para as réplicas e tréplicas, será disposto o tempo de 20 minutos. Todos os membros da equipe devem trajar, obrigatoriamente, vestes talares — trajes usados nos julgamentos.
Os processos referentes a cada duelo, já definidos por chaveamento, são sorteados e distribuídos com antecedência às instituições de ensino. A sessão de julgamento é presidida por um juiz de Direito convidado. A Comissão Julgadora, responsável por avaliar e julgar os trabalhos, será composta por oito membros do Ministério Público, sendo cinco titulares e três suplentes.
Quais são os critérios e a pontuação?
Os critérios de avaliação individual contemplam: explanação oral e argumentação; raciocínio jurídico; fundamento e consistência da argumentação desenvolvida; capacidade de interpretação e exposição; desenvoltura e obediência aos princípios éticos de regência da acusação e da defesa. As notas individuais variam de 5 a 10 pontos.
A avaliação de equipe levará em consideração a maior pontuação, decorrente do acolhimento de tese, isto é, a validação, pelo júri, do argumento apresentado pela defesa ou acusação. As notas são distribuídas em:
➥ Inexistência da materialidade do delito: 1,5 ponto;
➥ Negativa de autoria ou participação no crime: 1,5 ponto;
➥ Absolvição: 1,5 ponto;
➥ Condenação: 1,5 ponto;
➥ Causa de diminuição de pena alegada pela defesa: 1 ponto;
➥ Circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecida na pronúncia: 1 ponto;
➥ Desclassificação da infração para outra da competência do juiz singular: 1 ponto;
➥ Não acolhimento de circunstância qualificadora ou da causa de aumento de pena reconhecida na pronúncia: 1 ponto.
Qual é a premiação?
Em caso de empate, será considerada vencedora a equipe com a melhor pontuação alcançada nas notas individuais. A premiação contemplará, também, os três alunos que obtiverem o melhor desempenho individual no júri, com distribuição de medalhas e valores em espécie: R$ 3 mil para o 1º colocado, R$ 2 mil para o 2º e R$ 1.400 para o 3º. As equipes, seguindo a mesma ordem, receberão esses valores e o troféu para a instituição vencedora.
Ao público externo, a presença no evento concederá certificado de três horas por júri. “Mais do que uma competição, o evento representa um espaço de troca e aprendizado entre diferentes instituições de ensino, estimulando a oratória, o raciocínio jurídico e o desenvolvimento de uma argumentação crítica na análise de casos reais. Convidamos toda a comunidade acadêmica, operadores do Direito e o público em geral para prestigiar o 21º Júri Simulado”, convidou a promotora Aurely Freitas, chefe do Ceaf.
Quais são os confrontos?
Essa edição contará com a participação das faculdades Santa Teresa; La Salle; Boas Novas; Martha Falcão Wyden; Uninorte; Fametro; Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Nilton Lins, Estácio de Sá; Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames).
Fase preliminar (25/08)
J1: (Acusação) Faculdade Santa Teresa x Instituto Amazônico de Ensino Superior – Iames (Defesa);
J2: (Acusação) Faculdade La Salle x Faculdade Boas Novas (Defesa);
J3: (Acusação) Faculdade Martha Falcão Wyden x Faculdade Uninorte (Defesa);
J4: (Acusação) Universidade do Estado do Amazonas – UEA x Universidade Nilton Lins (Defesa)
Quartas de final
26/08
J5: (Acusação) Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – Ciesa x Universidade Federal do Amazonas – Ufam (Defesa);
J6: (Acusação) Universidade Estácio de Sá x Faculdade Fametro (Defesa);
27/08
J7: Vencedor J1 x Vencedor J2
J8: Vencedor J3 x Vencedor J4
Semifinais (28/08)
J9: Vencedor J5 x Vencedor J6
J10: Vencedor J7 x Vencedor J8
Decisão 3º lugar (29/08)
J11: Perdedor J9 x Perdedor J10
Grande final (29/08)
J12: Vencedor J9 x Vencedor J10
…
Texto: Vanessa Adna
Foto: Hirailton Gomes