​TCE-AM julga 56 processos na segunda (25)

​TCE-AM julga 56 processos na segunda (25)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, na próxima segunda-feira (25), às 10h, para apreciar 56 processos, durante a 14ª Sessão Ordinária. Durante a sessão serão julgadas seis prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado.

Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, estão em pauta a do ex-prefeito de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima; do ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Gleidson Rato Serrão; do ex-prefeito de Canutama, João Ocivaldo Amorim, e do ex-prefeito de Uarini, Antonio Uchoa de Brito.

Ainda estão em pauta 28 recursos de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis emitidas pelo Tribunal Pleno. Também serão julgadas dez tomadas de contas, nove representações, uma consulta, e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes, e Alber Furtado.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

TRF-1 vai decidir se embargo ambiental sobrevive à prescrição de multa aplicada pelo Ibama

Uma das mais relevantes discussões ambientais atualmente em tramitação na Justiça Federal poderá redefinir os efeitos dos embargos aplicados por órgãos de fiscalização em...

Justiça afasta ICMS da base do PIS e Cofins-Importação para distribuidora da ZFM

Uma distribuidora de combustíveis instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) obteve na Justiça Federal o reconhecimento do direito de excluir o ICMS da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Condenada tenente da Aeronáutica por falsificar testes psicológicos em processo seletivo

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido...

Empresa do setor imobiliário é condenada por descumprir cota legal de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Cidade...

Agência responde por pacote alterado antes de viagem

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a responsabilidade de uma agência de...

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),...