Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela decisão, o senador tem dez dias de prazo para prestar o depoimento. O ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o procedimento de “especial relevância” para esclarecer o caso.

No mês passado, a PF afirmou, em relatório enviado ao Supremo, haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas na rede social X em 3 de janeiro.

Nas publicações, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens, por exemplo, faz uma associação entre Lula e Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela.

Relator do processo, Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para apurar a falsa imputação de crime a Lula por Flávio.

“ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, escreveu Moraes na decisão desta terça.

Instado a se manifestar, Gonet disse ao Supremo que somente decidiria sobre a apresentação ou não de denúncia contra Flávio após o depoimento do senador.

Com informações da Agência Brasil 

Leia mais

STF impede União de cobrar PIS e Cofins sobre incentivos fiscais de ICMS concedidos pelos estados

Por 7 votos a 4, Supremo decidiu que créditos presumidos de ICMS não podem integrar a base das contribuições federais; Centro da Indústria do...

STF preserva regra que permite até 90% dos cargos comissionados do MPAM fora da carreira

Por maioria, Supremo rejeitou ação que questionava reserva mínima de 10% para servidores efetivos; Alexandre de Moraes e Edson Fachin ficaram vencidos. O Supremo Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em  R$ 30 mil e R$ 40 mil o valor...

Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o direito à estabilidade de um empregado da Libbs...

TRT-15 afasta prescrição após credor demonstrar atuação na execução

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma...

Empresa é responsabilizada por aluguéis atrasados de imóvel locado verbalmente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rescindiu...