O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde dessa segunda-feira (13/4), a audiência de escolha de comarcas para os 23 novos juízes substitutos recém-empossados em cerimônia ocorrida no período da manhã. A definição das unidades judiciárias onde os magistrados atuarão marca o início de um reforço estratégico para a melhoria da prestação jurisdicional em diversas localidades do interior do Estado.

Antes de assumirem, efetivamente, suas funções nas comarcas escolhidas, os magistrados deverão participar do Curso de Formação Inicial, etapa obrigatória e condição indispensável para o exercício da atividade judicante. A capacitação será ministrada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Curso de Formação

O curso terá duração de até quatro meses, com previsão de ocorrer no período de 27 de abril a 22 de agosto, e será realizado no formato presencial, em Manaus, com uma etapa de uma semana em Brasília, na sede da Enfam.

A capacitação reúne conteúdos teóricos e práticos, incluindo treinamento nos sistemas judiciais; atividades de sentença; audiências e inspeções; gestões de comarcas; conteúdos específicos da área eleitoral; além de disciplinas voltadas à formação ética e humanística dos magistrados. O objetivo é que os novos juízes estejam plenamente alinhados às diretrizes do Poder Judiciário; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do TJAM e da Corregedoria-Geral de Justiça, e às particularidades da região amazônica.

Como diferencial, o programa incorpora conteúdos adaptados à realidade local, como Geografia, Sociedade e Cultura do Amazonas, preparando os novos juízes para atuar nas comarcas do Estado.

Comarcas escolhidas

A audiência de escolha das comarcas foi conduzida pelo presidente do TJAM e da Comissão do Concurso para Juízes Substitutos, desembargador Jomar Fernandes, e respeitou a ordem de classificação no certame, incluindo as vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência. Também integraram a mesa de honra da audiência o juiz Flávio Albuquerque de Freitas, que coordenou a Comissão do Concurso, e o juiz Cássio Borges, preceptor na orientação inicial dos empossados.

Os novos juízes que passam a integrar o quadro do TJAM e suas respectivas comarcas, onde assumirão após o curso de formação, são:

1 – Bernardo Silva de Seixas – 3.ª Vara da Comarca de Parintins;
2 – Raedson Bispo Matos – 1.ª Vara da Comarca de Humaitá;
3 – João Henrique Dias de Conti – 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga;
4 – Filype Mariz de Sousa Guimarães – 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga;
5 – Vilmar Frarao Schramm – 1.ª Vara da Comarca de Tefé.
6 – Rafael Anselmo Moreira – 2.ª Vara da Comarca de Coari;
7 – Rodrigo Melo dos Santos – 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari;
8 – Dálethe Borges Messias – Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte;
9 – Gabriel da Silva Petronetto – Vara Única da Comarca de Apuí;
10 – Zully Ferreira Borges – 1.ª Vara da Comarca de Coari;
11 – Maria Paula Gusmão Costa Pereira – Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença;
12 – João Vítor Souza Almeida de Oliveira – Vara Única da Comarca de Fonte Boa;
13 – João Gabriel Fumian Novis de Souza – Vara Única da Comarca de Itamarati;
14 – Marina Lima da Costa Araújo – Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro;
15 – Algomiro Carvalho Júnior – Vara Única da Comarca de Carauari;
16 – Maria Thereza Grandeni Pires – Vara Única da Comarca de Envira;
17 – José Augusto Rosa da Silva Júnior – Vara Única da Comarca de Maraã;
18 – Isabelle Queiroz de Lima – Vara Única da Comarca de Tonantins;
19 – Júlia Caimi Pasche – Vara Única da Comarca de Eirunepé;
20 – Patrick de Morais – Vara Única da Comarca de Juruá;
21 – Vítor de Araújo Xavier – Vara Única da Comarca de Jutaí;
22 – José Eduardo de Paula Oliveira Júnior – Vara Única da Comarca de Pauini;
23 – Pedrita Vivian Vieira de Farias Silva – Vara Única da Comarca de Tapauá.

Fonte: TJAM