O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (9), o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas. O evento teve como foco principal mostrar como aplicar a acessibilidade na prática e como planejar melhor os espaços públicos e institucionais para atender a todos.

O segundo dia da programação contou com a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti, que destacou que soluções de acessibilidade precisam ser pensadas desde o início dos projetos, para garantir o acesso de pessoas com deficiência em todos os ambientes.

A apresentação aprofundou conceitos aplicáveis ao cotidiano, trazendo exemplos práticos do dia a dia e reforçando que itens básicos, como calçadas e corrimões, devem ser planejados para todas as pessoas. Segundo o especialista, a ideia  é consolidar a cultura da acessibilidade como princípio desde o começo e não uma adaptação.

Essa etapa mais técnica aconteceu após o primeiro dia do seminário, que teve como destaque a participação do medalhista olímpico Lars Grael. Nesse momento inicial, o foco foi sensibilizar o público e estimular a reflexão sobre a importância de transformar direitos em ações concretas que melhorem a qualidade de vida.

Compromisso com inclusão e mudança institucional

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a realização do seminário reflete uma mudança de postura na forma como o poder público deve tratar a acessibilidade.

“A inclusão precisa estar no planejamento, na execução e na entrega das políticas públicas. Não é algo complementar, é parte essencial da gestão.”

Já a procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça destacou que o seminário buscou trazer a acessibilidade para o cotidiano da administração pública e ampliar o atuação do controle externo sobre o tema.

“Precisamos incorporar a acessibilidade no nosso dia a dia, nos prédios públicos e na forma como planejamos a cidade. É um processo de aprendizado contínuo, que envolve o poder público e a sociedade. Estamos abertos a ouvir e acolher demandas que contribuam para melhorar a vivência de todos.”

Acesso pleno

Além das palestras, o seminário também evidenciou um conjunto de medidas adotadas pelo TCE-AM para assegurar acessibilidade durante toda a programação.

A estrutura incluiu funcionamento contínuo dos elevadores, reforço na sinalização dos espaços, além da oferta de intérpretes de Libras e audiodescrição.

O Tribunal também ofereceu buffet adaptado, atendimento prioritário para pessoas com deficiência e equipes preparadas para acolhimento. A Diretoria de Saúde deu suporte durante os dois dias.

As ações foram voltadas à redução de barreiras físicas, comunicacionais e de atendimento.

Serviços ampliam alcance social do evento

Durante o evento, foram oferecidos serviços como emissão de documentos, orientação sobre benefícios sociais, credenciais de estacionamento, acesso a crédito inclusivo e atendimento jurídico.

De acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), foram realizados 48 atendimentos, totalizando 92 serviços prestados.

O seminário foi inédito entre os Tribunais de Contas da Região Norte e reforça a inclusão como tema em discussão no âmbito do controle externo.

Fonte: TCE-AM