“Não descansaremos enquanto houver uma mulher em risco.” Com essa afirmação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (3) e deu o tom de urgência ao tratar da escalada da violência contra mulheres e meninas no país. No pronunciamento, Fachin fez um chamado à sociedade para que enfrente as raízes culturais do problema. “É urgente romper o silêncio, enfrentar o preconceito e superar a naturalização do machismo.” Para ele, é indispensável que o Brasil supere padrões que ainda perpetuam a violência nos lares, nos ambientes de trabalho e nos espaços públicos.

Fachin ressaltou que a gravidade dos episódios recentes – como o brutal feminicídio de uma jovem em Santa Catarina – impõe ao Poder Judiciário atuação firme e imediata. “O Judiciário expressa sua solidariedade irrestrita às famílias e às pessoas próximas às vítimas dessas atrocidades. Àquelas que perderam mulheres queridas — mães, filhas, irmãs, companheiras, colegas de trabalho —, oferecemos nosso respeito, compaixão e compromisso de lutar por justiça, reparação e memória”, disse o presidente da Corte.

Para o presidente do STF e do CNJ, somente uma ação coordenada poderá frear a violência que atinge as mulheres de forma desproporcional. Por isso, conclamou para uma atuação conjunta e ampla: autoridades dos três Poderes, profissionais de segurança pública, saúde, assistência social, imprensa e sociedade civil. “A proteção das mulheres exige ação contínua, vigilância institucional e compromisso de toda a sociedade”, afirmou.

Dimensão 

De acordo com o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, produzido pelo Ministério das Mulheres, foram registrados 1.450 feminicídios em 2024, além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte praticados contra mulheres. O quadro da violência sexual também é alarmante: 71.892 casos de estupro foram contabilizados no último ano, uma média de 196 por dia. A maioria das vítimas são meninas de até 13 anos, agredidas dentro de casa e por pessoas conhecidas.

Fachin destacou ainda a dimensão racial da violência. “Entre as mulheres adultas vítimas de violência, mais de 60% são pretas ou pardas. Esses dados demonstram a interseção entre gênero, raça e vulnerabilidade social.”

No âmbito da Justiça, os números também são expressivos. Em 2024, o Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou 6.066 processos de feminicídio julgados no primeiro grau e cerca de 869 mil pedidos de medidas protetivas, dos quais 92% foram concedidos imediatamente. Para o ministro, esses dados, embora representem apenas “a face visível de uma realidade marcada pela subnotificação”, evidenciam o esforço do Judiciário.

O ministro reiterou que o Poder Judiciário continuará mobilizado e vigilante no enfrentamento da violência de gênero e que não há espaço para tolerância ou relativizações. “Há um repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Não há relativização possível quando vidas são ceifadas e famílias são destruídas.”

Invisibilidade 

A ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi debatido recentemente no Encontro Nacional do Judiciário e ressaltou que o país vive um momento alarmante. “Não se sabe se é um aumento gritante de casos de feminicídio ou se estamos saindo de uma invisibilidade em que isso acontecia de uma maneira silenciosa e, portanto, mais trágica ainda”, afirmou.

Cármen Lúcia disse que a violência de gênero, seja ela física, política ou econômica, nega a civilidade e a própria humanidade e configura uma tragédia cotidiana estampada na imprensa e nas redes. A ministra reforçou que “não há democracia sem igualdade” e destacou o compromisso do Judiciário de atuar, alertar e contribuir para o combate às diversas formas de agressão.

Fonte: STF