O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou o quadro de habilitados para participar da audiência pública que vai discutir a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, do fornecimento de bomba de infusão de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes.
A audiência acontecerá no dia 18 de agosto, a partir das 14h. O assunto é objeto do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, que tramita na Segunda Seção e tem como relator o ministro Cueva.
Segundo o ministro, a escolha dos participantes levou em conta o número de interessados e a diversidade das teses apresentadas, de modo a assegurar uma composição plural e equilibrada. Cada expositor terá dez minutos para sua apresentação.
Esta é a relação das entidades e dos especialistas selecionados:
1) Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD);
2) Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);
3) Federação de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade;
4) Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas;
5) Associação de Diabéticos do Espírito Santo e Amigos (Adies);
6) Eduardo Blay Leiderman;
7) Defensoria Pública da União;
8) Felipe Pinheiro Lima, Larissa de Souza Paula, Keilane Alves Silva e Marcos Andrei Pacheco Calazans;
9) Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep);
10) Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal;
11) Marcus Paulo Falcone Patullo;
12) Fernanda Paes Leme Peyneau Rito;
13) Mário Márcio Ferreira de Barros;
14) União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas);
15) Walkiria Helena Gomes Ferreira;
16) Angélica Carlini;
17) Hilton Melo;
18) Eduardo Fraga Lima de Melo;
19) Denizar Vianna Araújo.
