A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) comunicou, por meio de editais publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE) em 10 de junho de 2025, a realização de correições ordinárias em diversas Promotorias de Justiça do interior e da capital.

A Corregedoria-Geral reforça que cidadãos, advogados, servidores e quaisquer interessados podem apresentar informações, sugestões, reclamações ou notícias de irregularidades relativas ao funcionamento das Promotorias correcionadas. As manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail institucional: [email protected].

Os procedimentos previstos pela Corregedoria-Geral, têm caráter fiscalizatório e visam assegurar a regularidade, a eficiência e a legalidade das atividades desenvolvidas pelos membros do MP nas respectivas unidades.

As correições serão conduzidas pelos Corregedores-Auxiliares, em datas e locais previamente definidos: Pela agenda, são alvos de correição as seguintes Promotorias: 62ª Promotoria de Justiça de Manaus – 09/07/2025, às 9h; 6ª Promotoria de Justiça de Manaus – 18/07/2025, às 9h; 2ª Promotoria de Justiça de Tefé – 21 e 22/07/2025; Promotoria de Justiça de Uarini, Promotoria Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral – Japurá – 23 a 25/07/2025;  Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã – 14 e 15/08/2025. 

Durante os trabalhos, serão examinados os atos e processos administrativos e judiciais sob responsabilidade das Promotorias, bem como a estrutura funcional e a atuação institucional de seus membros. A correição também é uma oportunidade para identificar boas práticas e promover o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade. 

As correições ordinárias integram o calendário regular de fiscalização da Corregedoria-Geral e são parte essencial da política de integridade, responsabilidade e aprimoramento institucional do MPAM.