Atos de 13 de novembro é comparado aos de 8 de Janeiro e podem refletir sobre projeto de Anistia

Atos de 13 de novembro é comparado aos de 8 de Janeiro e podem refletir sobre projeto de Anistia

Na noite de quarta-feira (13), Brasília viveu uma nova e preocupante onda de tensão com explosões registradas na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e nas proximidades do Congresso Nacional.

A gravidade dos acontecimentos afeta diretamente as discussões em torno da anistia para aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro, reforçando a posição contrária do STF às tentativas de amenizar as condenações aplicadas aos responsáveis ​​por ações que desafiam a ordem jurídica. 

Mas o episódio também reforça a  reflexão de que o país impõe, de forma urgente, a necessidade de que as autoridades trabalhem visando atingir a pacificação nacional, com o fortalecimento do diálogo e do respeito às instituições.

Ontem, as autoridades foram acionadas para evacuar ministros do STF de sua sede e parlamentares do Congresso Nacional, medida que demonstra o impacto imediato e profundo desses eventos. Em resposta, as forças federais de segurança intensificaram a vigilância na capital, e o Ministro Ricardo Lewandowski declarou com firmeza que o Estado está preparado para garantir o pleno funcionamento dos Poderes. 

A resposta das autoridades, preliminarmente, dão ao ato a ideia de um ataque terrorista, mas nada impede um exame prévio que investigue a saúde mental do homem que teria causado sua própria morte na explosão.

O Ministro Lewandowski destacou que a Polícia Federal está trabalhando com celeridade e rigor para identificar a motivação do atentado, mas o episódio já reacende o debate em torno da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Os eventos recentes também podem contribuir para justificar a demora do inquérito que investiga há anos a atuação de uma organização criminosa que ameaça o Estado Democrático de Direito, sob a motivação de que permanecem os esforços para chegar a um posssível grupo que pretende  desestabilizar as instituições. 

Leia mais

Justiça aplica entendimento do STF e protege mulher ameaçada fora do ambiente doméstico

O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do polo 5 - do qual fazem parte as Comarcas de Novo Airão,...

Morto antes da ação, réu não pode ser “ressuscitado” por sucessão processual

Sentença do Juiz George Hamilton Lins extinguiu cobrança proposta contra pessoa que havia falecido antes do ajuizamento e destacou que a sucessão processual só...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça aplica entendimento do STF e protege mulher ameaçada fora do ambiente doméstico

O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do polo 5 - do qual fazem parte...

Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida

A Vara Única da comarca de Papanduva (SC) reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce a função...

Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro

A 17ª Vara Cível de Natal (RN) condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários

Vara do Trabalho de Natal (RN) afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador...