A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na sexta-feira (03/12), das 11h às 12h e das 14h às 15 (horário de Manaus) – das 12h às 13h e de 15h às 16h, no horário de Brasília – o webinário “Decisões nos Tribunais”. O evento é uma ação integrada dos cursos de pós-graduação lato sensu, de mestrado e de doutorado em atividade na Esmam e será aberto a toda a comunidade jurídica do País, com transmissão nas redes sociais e no canal da Escola no YouTube (https://youtube.com/user/esmamam), sem necessidade de inscrição.

Durante as explanações serão abordados diversos aspectos do tema, como: o que define o resultado de uma decisão judicial, seja ela em matéria cível ou criminal? É possível alguma previsibilidade por parte dos advogados e pessoas interessadas? A lei consegue conter a tendência dos juízes de passar sua própria visão de mundo para as decisões que proferem, ou seja, seus valores, crenças e afetos e, assim, acabar por impô-las aos cidadãos? A lei é mesmo preponderante para a definição da decisão judicial ou, ao contrário, não passa, na prática, de mero indicativo para o resultado dos julgamentos?

O evento terá a apresentação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Ricardo Villas Boas Cueva e do advogado, consultor jurídico e árbitro Vanderlei Garcia Júnior. Doutor e mestre em Direito Civil, o ministro Sanseverino é professor de Direito Civil e autor de livros e artigos jurídicos. Mestre pela Harvard Law School  e doutor pela Universidade de Frankfurt, o ministro Villas Boas Cueva atuou como procurador do Estado de São Paulo e como procurador da Fazenda Nacional. Garcia Júnior, por sua vez, é doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com período de pesquisa pela Universidade de Roma e especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura.

Como condutores do seminário atuarão Rennan Faria Krüger Thamay, pós-doutor pela Universidade de Lisboa; doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia e mestre em Direito pela Unisinos e pela PUC Minas; e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e master of comparative law pela Samford University, Cumberland School of Law.

Fonte: Asscom TJAM