Temas Conservadoristas avançam celeremente no Congresso com o mandado petista de Lula

Temas Conservadoristas avançam celeremente no Congresso com o mandado petista de Lula

Sob o governo do petista Luís Inácio Lula da Silva, temas como a criminalização da posse e porte de qualquer droga e a equiparação das penas de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação têm tramitado mais rapidamente do que no governo do antecessor, Jair Bolsonaro.

Em contraste, durante o período de 2019 a 2022, com Bolsonaro à frente do Executivo federal, propostas como a escola sem partido e o Estatuto do Nascituro encontraram maior resistência e avançaram mais lentamente. 

Essa mudança de ritmo na tramitação de questões conservadoras sob o governo de Lula evidencia uma dinâmica política diferente no Congresso Nacional, onde certos temas têm encontrado maior urgência e apoio legislativo do que durante a administração anterior.

Um dos temais mais polêmicos que eviencia esse contraste foi a aprovação de projeto  que equipara os abortos realizados após 22 semanas de gestação ao homicídio simples. A Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência da proposta na última semana.

Leia mais

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através de decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou medidas para prevenir e combater...

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Uma mulher e seu filho, ambos empresários em Manaus, foram condenados por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão durante mais de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça proíbe pressão política sobre trabalhadores de agência do Amazonas durante eleições

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através de decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou...

Empresários de Manaus são condenados a pagar R$ 300 mil por exploração de doméstica por mais de 30 anos

Uma mulher e seu filho, ambos empresários em Manaus, foram condenados por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas...

TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local...

Aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de...