Terminou a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, na Praça da Sé. Com uma série de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos – dados mais detalhados serão divulgados na próxima semana.
Neste ano, o Registre-se foi realizado paralelamente ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Nos últimos cinco dias, representantes de mais de 30 instituições prestaram serviços como regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços – foram distribuídas cerca de 7,5 mil marmitas. Nesta 2ª edição, além da Praça da Sé, o Registre-se também abrangeu a população carcerária.
Ao longo da semana, os trabalhos foram acompanhados por ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e representantes do sistema de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em São Paulo para a abertura dos eventos.
Saiba mais sobre as iniciativas:
Registre-se! – coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o Brasil, é conduzido em São Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS.
O TJSP também oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais.
Pop Rua Jud – instituído pela Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, é coordenado na capital paulista pelo TRF3. Oferece aos moradores de rua suporte em diversos assuntos, incluindo propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de Justiça.
Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego, entre outros. Na área de saúde e bem-estar, houve testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; serviços para animais de estimação, entre outros.