Integrante da Rede de Proteção da Infância e Juventude de Manacapuru (Rede Injuv), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma formação que visa a implantação, nas escolas municipais, do protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A defensora pública Márcia Mileni, do Polo Rio Negro-Solimões da DPE-AM, foi uma das palestrantes da formação “Violação de direitos da criança e da adolescência – fluxograma e protocolo de atendimento nas escolas municipais”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), no Teatro Municipal Casa da Cultura, nesta segunda-feira (6).

O evento faz parte da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Além de representantes da Semec e da DPE-AM, também participaram da formação conselheiros tutelares do município, instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e representantes da sociedade civil organizada.

Márcia Mileni observa que é comum que casos de violências contra crianças e adolescentes sejam revelados nas escolas. “Não só violências sexuais, mas diversos tipos de violência”, acrescenta.

A defensora explica que, com frequência, em cidades que não têm o protocolo implantado, o profissional sem instrução recebe a revelação do crime e dá um encaminhamento equivocado, provocando, inclusive, a exposição da testemunha ou vítima, a revitimização dela e ainda não garante a proteção que ela necessita.

“Então, esse fluxo determina como que esse profissional da educação deve fazer esses encaminhamentos. Existe um formulário especial. Há toda uma postura que ele deve ter perante a criança que está fazendo o relato da violência e uma orientação do que ele não pode fazer. O protocolo prevê como ele deve agir em cada caso”, detalha a defensora pública.

Dever constitucional de proteção
Márcia Mileni apresentou aos profissionais da educação a importância do protocolo e falou sobre o dever constitucional de proteção às crianças e adolescente. “Mostrei porque o protocolo foi criado e porque ele existe, seus fundamentos. Destaquei a responsabilidade da escola e de todos os profissionais que ali estão em cumprir esse protocolo. Isso porque a proteção à infância está inserida como função de todos nós que atuamos com crianças e adolescentes, mesmo que o meu ofício seja dar aula, o meu ofício seja gerir a escola administrativamente, mas, além dessas atividades gerais e diárias, o profissional tem, por obrigação, proteger essas crianças e adolescentes”, pontuou.

De acordo com a defensora, a apresentação do protocolo ficou a cargo da Semec. Depois, foi aberto o diálogo para que gestores e professores pudessem fazer perguntas. “Houve muitas perguntas pertinentes, inclusive de professores que já vivenciaram situações de revelação de violências”, disse.

“A capacitação desses profissionais é uma medida que consegue ser efetiva para que possamos garantir a defesa e proteção dessas crianças e adolescentes, não só na prevenção, mas também depois que a violência acontece. Nós trabalhamos nessas duas frentes”, enfatizou Márcia Mileni.

Com informações DPE/AMAZONAS