Homem que responde por estuprar menina de 9 anos tem prisão decretada a pedido de promotora

Homem que responde por estuprar menina de 9 anos tem prisão decretada a pedido de promotora

Réu por ter abusado de uma criança então com 9 anos, um homem denunciado pelo MPSP teve sua prisão preventiva decretada em 29 de fevereiro. A decisão atende a pedido da promotora de Justiça Janine Baldomero, que atua em São Caetano.

Ao determinar a emissão do mandado de prisão, o juiz de Direito Eduardo Rezendo Melo levou em conta os indícios de autoria e o risco de fuga do acusado, tendo em vista que ele não foi localizado para citação após o oferecimento da denúncia.

Janine narra nos autos que o réu era padrasto do marido da vítima e se aproveitou de um momento em que ficou a sós com a menina para praticar os atos libidinosos. A criança relatou os fatos meses depois, durante escuta especializada.

Respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, o acusado pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

Com informações do MPSP

Leia mais

CNJ publica provimento sobre gratuidade de emolumentos a pessoas de baixa renda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 22 de abril, o Provimento n.º 221, que trata do procedimento para a concessão...

Fim de suspensão por IRDR destrava ação e Justiça manda banco parar descontos sem prova de contrato

Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess  e parcela de crédito pessoal, deve...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...

Caminhoneiro obtém na Justiça pagamento em dobro por trabalho em feriados

Enquanto o dia 1º de maio é marcado pela celebração do Dia do Trabalhador, a data também chama atenção...

STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB,...

Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...