Juíza é aprovada em mestrado que trata do impacto da pandemia em ações alimentares no TJ

Juíza é aprovada em mestrado que trata do impacto da pandemia em ações alimentares no TJ

A juíza Fernanda Pereira Nunes, titular da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul, defendeu na última sexta-feira (17/11) sua dissertação de mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Com o trabalho intitulado “Os Alimentos na Pandemia da Covid-19: estudo de caso sobre o impacto da pandemia nos recursos e habeas corpus decorrentes de ações alimentares julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, a magistrada angariou o título de mestre em Direito. Compuseram a banca, além de sua orientadora, professora doutora Carolina Medeiros Bahia, o doutor Daniel Bastos e a doutora Melissa Ely Melo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com participação da Academia Judicial, mantém convênio com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) para oferta do Curso de Mestrado Profissional em Direito a magistrados e servidores, com vagas abertas também a membros da comunidade jurídica.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Era um contrato que dizia emprestar, mas não explicava como cobrar. No papel, o banco registrava adesão, datas e valores supostamente creditados. Porém, nas...

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Recomendação Ministerial nº 0001/2025 impõe padronização na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e reforça dever de motivação, autenticidade e preservação da prova. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Era um contrato que dizia emprestar, mas não explicava como cobrar. No papel, o banco registrava adesão, datas e...

Defesa de Bolsonaro usa voto de Fux para tentar reduzir pena no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (27) contra a condenação imposta pela Primeira Turma do...

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Recomendação Ministerial nº 0001/2025 impõe padronização na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e reforça dever de motivação,...

Funcionário de ótica tem garantido direito de exercer profissão

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Extrema, no...