A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), conseguiu reestabelecer a energia de uma família moradora de Viana, de forma extrajudicial. A solução foi dada de forma administrativa, quando não há processo judicial, por meio do canal direito que a Instituição estabeleceu com a EDP Escelsa.
O caso chegou à Defensoria em agosto, quando um membro da família, assustado com o corte de energia, buscou auxílio do Nudecon. Após diversas tentativas de negociação, sem sucesso, a empresa suspendeu o fornecimento de energia do imóvel, no qual residem três pessoas com deficiência. A Instituição acionou a EDP pelo canal direto, que reestabeleceu a energia da residência.
O canal direto é uma parceria da Defensoria com a EDP, firmada em junho deste ano, para tratar as demandas do cidadão de forma rápida e sem necessidade de processo judicial. De acordo com o defensor público do Nudecon, Vitor Ramalho, entre as demandas atendidas há corte de energia e dificuldade de pagamento. “A ideia do canal é resolver a situação rapidamente, fora do âmbito judicial, sem atribuições individuais ou audiências” explica.
Com informações da DPE-ES