Vinte e dois trabalhadores são resgatados em lavoura de uva em São Marcos (RS)

Vinte e dois trabalhadores são resgatados em lavoura de uva em São Marcos (RS)

Foi atualizado para 22 o número de trabalhadores argentinos resgatados em um alojamento em São Marcos, na Serra Gaúcha. Na quarta-feira, 18 trabalhadores já haviam sido resgatados por uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os quatro homens agora incluídos na relação dos resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira, dia 29/1, um dia antes da deflagração da ação fiscal que culminou no resgate.

Os quatro trabalhadores, todos argentinos, foram contatados pelos demais trabalhadores após o resgate e informados da operação em curso, o que os levou a buscarem as autoridades locais.

Eles também foram incluídos nos procedimentos de pós-resgate: hospedagem; cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento do seguro-desemprego.

No final da tarde do dia 1º/2, também foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) emergencial, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado.  Também será operacionalizado o seu retorne ao local de origem, na Argentina. A informação sobre os valores será mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos de idade..

As investigações seguem em curso.

Com informações do MPT

Leia mais

STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas

A contenda judicial sobre os limites entre o poder geral de cautela e a competência originária do Supremo Tribunal Federal ganhou relevo em um...

STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial

O Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao Recurso Especial nº 2635993-AM, interposto pela defesa de Igor Augusto...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas

A contenda judicial sobre os limites entre o poder geral de cautela e a competência originária do Supremo Tribunal...

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo...

Empregada será indenizada por câmeras em local de troca de roupas em hospital

Um hospital de município da região metropolitana de Porto Alegre deverá indenizar uma auxiliar de higienização por danos morais,...

Empresa de transporte é condenada por erro em venda de assentos

A 3ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma empresa de transporte a indenizar passageiros, após erro em venda de...