Quinto Constitucional da OAB-AM: saiba as regras da votação que ocorre nesta sexta (19)

Quinto Constitucional da OAB-AM: saiba as regras da votação que ocorre nesta sexta (19)

A consulta para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia, reunindo 17 candidatas e candidatos que integram o pleito.

Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional é o mecanismo que reserva parte das vagas nos Tribunais de Justiça a membros da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo de assegurar a presença de profissionais com experiência prática, atuação consolidada e diversidade de visões jurídicas na composição do Judiciário.

As urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação foram homologadas no dia 9 de dezembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O procedimento foi aberto à participação de todos os candidatos e da imprensa, que puderam acompanhar a preparação dos equipamentos, a conferência das informações dos participantes e as verificações técnicas conduzidas pela Justiça Eleitoral.

Como será a dinâmica da votação 

A votação seguirá o sistema utilizado tradicionalmente na consulta do Quinto Constitucional, com etapas distintas para candidatas e candidatos. A advocacia vota primeiro nas candidatas (mulheres) e, em seguida, nos candidatos (homens).

Cada advogado ou advogada pode votar até seis vezes, sendo em três mulheres e três homens, sem repetição. Não é obrigatório utilizar todos os votos: cada pessoa decide quantos votos deseja registrar em cada etapa, desde que não repita nenhum nome. Também não é permitido votar duas vezes na mesma candidata ou no mesmo candidato.

Candidatas e candidatos

Conforme relatório oficial da Justiça Eleitoral, compõem a lista:

Candidatas

  • Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB/AM 5373): 22
  • Carmem Valerya Romero Salvioni (OAB/AM 6328): 20
  • Caroline Ribeiro da Frota Moreira (OAB/AM 5670): 23
  • Catharina Estrella Ballut (OAB/AM 7006): 15
  • Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB/AM 3456): 10
  • Giselle Falcone Medina (OAB/AM 3747): 25
  • Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (OAB/AM 2508): 11
  • Laura Maria Santiago Lucas (OAB/AM 4872): 55

Candidatos

  • Aniello Miranda Aufiero (OAB/AM 1579): 40
  • Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (OAB/AM 2675): 30
  • Carlos Eduardo da Silva Bittencourt (OAB/AM 4202): 65
  • Eugênio dos Santos Gomes (OAB/AM 8930): 33
  • Fábio Agustinho da Silva (OAB/AM 2776): 27
  • ⁠Hamilton Novo Lucena Junior (OAB/AM 5488): 46
  • João Antonio da Silva Tolentino (OAB/AM 2300): 57
  • ⁠José Ivan Benaion Cardoso (OAB/AM 1657): 70
  • ⁠Marco Aurélio de Lima Choy (OAB/AM 4271): 50

Ao término da votação, serão definidos os seis nomes que formarão a lista a ser encaminhada ao TJAM para as etapas seguintes do processo constitucional.

Fonte: OAB/AM

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