O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Schoucair foi publicada nesta quinta-feira (9/6) no Diário Oficial da União.
O CNJ é composto por quinze conselheiros com mandato de dois anos. São 9 magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O nome de Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e sua indicação já havia sido aprovada pelo Senado no dia 1 de junho. Ele ocupará vaga destinada a promotores de Justiça estaduais.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o promotor se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”.
Também defendeu o diálogo institucional entre os três poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (GAECO).
Os conselheiros do CNJ são responsáveis por controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, assim como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Fonte: Conjur