Prefeitura apresenta proposta para construção da casa de passagem para indígenas em Florianópolis

Prefeitura apresenta proposta para construção da casa de passagem para indígenas em Florianópolis

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (29/4) audiência para apresentação, pela Prefeitura da Capital, da proposta para construção da casa de passagem na área do Tisac [Terminal de Integração do Saco dos Limões]. O estudo foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência e explicado pelo secretário Michel de Andrade Mittmann.

A audiência foi coordenada pelo juiz Marcelo Krás Borges e teve a participação da procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal, e de representantes da comunidade indígena, dos moradores locais e outros órgãos públicos envolvidos.

Em 7 e 15 de maio acontecerão reuniões técnicas no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC para discussão da proposta. Uma nova audiência foi designada para o dia 17 de maio.

Com informações TRF 4

Leia mais

STJ valida provas obtidas sem mandado, mas absolve réu por dúvida em caso de tráfico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, absolveu um homem condenado por tráfico de drogas no Amazonas, ao...

Locadora responde por acidente causado por cliente, mesmo com motorista não autorizado, fixa Justiça

A responsabilidade solidária da empresa locadora de veículos por danos causados em acidente de trânsito envolvendo automóvel alugado subsiste mesmo quando o condutor não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping...

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código Civil...

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um...

Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por...