Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que ‘as policias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos que obstruem as estradas do país, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, e as polícias estaduais começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas.

No dia de hoje, rodovias foram bloqueadas. No Rio Grande do Sul, o dia começou com 17 rodovias obstruídas, conforme relatório da PRF no local. Na segunda feira o número chegou 1 42. Amparados por decisão de Moraes, policiais militares começaram a agir para desbloquear as estradas e o número vai gradualmente baixando. 

Na maioria das rodovias, o desbloqueio vem sendo negociado entre a PRF e os manifestantes vão desobstruindo a estrada pacificamente. A PRF gaúcha disse hoje que está trabalhando para garantir a desobstrução. 

De um modo geral, o poder público está autorizado a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem, como firmou Moares em sua decisão, obedecendo-se a segurança de todos, mediante o emprego, inclusive da força pública. 

Leia mais

Questão de coerência: uso do crédito bancário afasta alegação de descontos indevidos

A utilização efetiva do crédito bancário pelo consumidor afasta a alegação de inexistência de contratação e de descontos indevidos, ainda que a instituição financeira...

Sem desmontar a alegação de que a assinatura digital não é do cliente, banco falha e indeniza no Amazonas

A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de fraude em empréstimo consignado ao concluir que o banco não comprovou a validade da contratação eletrônica impugnada...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça nega pedido de consumidor e o condena por litigância de má-fé

A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de...

Justiça mantém justa causa de advogada que atuou contra cliente do próprio escritório

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade,...

Justiça de MG determina que Estado custeie cirurgia de aposentado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso do Governo do Estado e...

Entrega de mercadorias em endereço errado gera condenação à importadora

A Vara Única da Comarca de São José do Campestre sentenciou e a 1ª Câmara Cível do TJRN manteve...