Lula e Alckmin serão diplomados amanhã perante o Tribunal Superior Eleitoral

Lula e Alckmin serão diplomados amanhã perante o Tribunal Superior Eleitoral

O TSE- Tribunal Superior Elei9toral, entregará amanhã, dia 12 de dezembro, o diploma que certificará que Luiz Inácio Lula da Silva estará apto a tomar posse como presidente eleito no segundo turno das eleições, ocorrido no último dia 30 de outubro.  A diplomação consiste numa cerimônia oficial que reforçará a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro para o petista. 

Lula anunciou, antes, nomes que irão compor o primeiro escalão do seu governo, e definiu algumas questões polêmicas, com a escolha de José Mussi para o cargo de Ministro da Defesa, além de Haddad para o Ministério da Economia e mais 03 nomes para ministérios diversos. Após a diplomação, o presidente eleito promete que terminará essa definição e seu governo restará composto com todos aqueles que integrarão os Ministérios. 

Também receberá diploma na cerimônia de amanhã o vice-presidente na coligação de Lula, o atual coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, que junto com o futuro presidente e Alexandre de Moraes ensaiam um discurso no TSE. Com esse ato de diplomação, a margem para contestar as eleições fica cada vez mais afunilada. Contudo, após a diplomação, os opositores terão o prazo de 15 dias para contestar a diplomação, por meio de uma ação de impugnação de mandato eletivo- AIME. Contra essa pretensão, entretanto, a bandeira petista é a de que o TSE aprovou na integralidade as contas da campanha. 

Leia mais

Responsabilidade conjunta impõe ao Estado auxílio-aluguel a famílias em área de risco

Ministro Sérgio Kukina, do STJ, examinou recurso do Estado do Amazonas contra decisão do TJAM que manteve obrigação de custear benefício destinado a 63...

Justiça gratuita alcança empresas, mas exige prova de incapacidade financeira

Tribunal de Justiça do Amazonas considerou insuficientes os documentos apresentados por empresa que alegava dificuldades econômicas. STJ, não conheceu do recurso especial. O direito à...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Desistir de ação judicial falsa não afasta multa por litigância de má-fé

Voltar atrás e renunciar aos pedidos de um processo movido sobre afirmações falsas não afasta a incidência de multa...

Ex-mulher de motorista vítima de acidente pode pedir indenização na Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de uma mulher para propor ação em que...

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

O Projeto de Lei 3242/26, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), torna obrigatória a integração entre postos de saúde, escolas, delegacias...

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória a indicação da cor predominante de produtos têxteis e de vestuário nas...