“Preto”, “preto careca”, “negrada”, “macaco”, “esse time de preto”, “leva esse teu time de preto embora”, “aqui ninguém gosta de preto”. Essas foram algumas das ofensas proferidas por dois réus a um jogador e a um preparador físico durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal em Cunha Porã, no Oeste do estado.
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus foram condenados pela prática do crime de injúria racial. Um deles deverá cumprir um ano de reclusão em regime aberto, e o outro, um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto. Um dos réus teve a pena privativa de liberdade substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos. O valor será recolhido ao Fundo de Penas Alternativas da comarca.
De acordo com a denúncia, durante o jogo, os réus, que estavam na arquibancada, ofenderam as vítimas diversas vezes, na presença de várias pessoas. O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini explica que as ofensas raciais também foram direcionadas a outros jogadores e a torcedores. Um dos réus chegou a ser retirado do ginásio de esportes durante a partida.
“O crime de injúria racial não pode ser tolerado em nenhuma situação, nem mesmo se praticado no contexto de manifestações de torcidas em eventos esportivos, quando os ânimos estão exaltados. É muito importante mostrar para a sociedade que o Ministério Público está atento a essas condutas e que elas podem ser punidas criminalmente”, enfatiza.
A sentença é passível de recurso, e os réus terão o direito de recorrer em liberdade.
Os nomes dos envolvidos e mais detalhes sobre o caso não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de justiça.
MPSC no combate às práticas racistas
O MPSC conta com o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), instituído em 2020 por meio do Ato n. 496/2020. O NECRIM dá suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.
Além do núcleo, o Ministério Público catarinense criou, no segundo semestre de 2022, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância e com abrangência estadual. Essa foi mais uma medida da instituição para o combate a esses tipos de crimes, cujo número vem crescendo nos últimos anos.
O Ministério Público tem a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa e da cidadania e defender os direitos de todos, sem distinção.
Com informações do MPSC