Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

 Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena total de 14 anos terá que ser cumprida em regime inicial fechado.

O crime aconteceu em março de 2023. Segundo narrou o MPTO na acusação, o réu tinha como costume ameaçar a vítima, motivado por sentimento de posse. Na noite dos fatos, ele chegou em casa e passou a torturar a companheira, para que ela falasse se estava se relacionando com outro homem.

A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da vítima, praticada com a finalidade de causar dor. Em determinado momento, ela conseguiu fugir da casa e pedir socorro. Havia marcas da violência em diversas partes do seu corpo, atestadas nos laudos periciais. Testemunhas relataram ter encontrado, dentro da casa, sangue e cabelos da vítima, cortados durante os momentos de tortura.

A acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso. O caso foi julgado em 24 de janeiro, na 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso.

Com informações do MPTO

Leia mais

Justiça determina que Amazonas Energia corrija falhas e suspenda cobranças indevidas em Uarini

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia S.A., determinando a suspensão imediata...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Ubim,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 21h13 para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...

Justiça determina que Amazonas Energia corrija falhas e suspenda cobranças indevidas em Uarini

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu tutela de urgência contra a Amazonas Energia...

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão jurídico na zona rural de Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, na próxima quarta-feira (23 de julho), um mutirão de atendimentos...

CGJ/AM Semhaf atuarão conjuntamente em semana de mobilização pela regularização fundiária

Para reforçar o diálogo institucional e planejar futuras parcerias tendo como foco a regularização fundiária, representantes da Corregedoria-Geral de...