DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari

DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari

Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram solicitações negadas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, de 10 a 14 de junho, um mutirão de atendimentos no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A ação, focada em garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, acontecerá na sede da Universidade Aberta do Brasil.

De acordo com o defensor público Ênio Barbalho, orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez serão alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM.

“O foco do mutirão é atender pessoas que não têm condições de pagar despesas processuais e honorárias de advogado particular e que precisam acessar benefícios previdenciários, que são prestados pelo INSS. Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada, pensão por morte, todos os benefícios previdenciários do INSS nós vamos atender. O atendimento vai ser tanto na esfera administrativa, que é a esfera extrajudicial, quanto na esfera judicial”, detalha o defensor.

“Naqueles casos de assistidos que nunca fizeram esse pedido no INSS, nós vamos fazer no dia o pedido administrativo. Para os assistidos que já fizeram pedido administrativo no INSS, mas que, por algum motivo, o pedido foi negado, nós também vamos prestar o atendimento para a judicialização da demanda se for o caso”, acrescenta.

Agendamento

Quem necessita de um desses atendimentos deve fazer agendamento prévio no Polo de Coari da DPE-AM, localizada na Avenida do Futuro, bairro União, ou via WhatsApp pelo número (92) 98559-1599. O prazo para o agendamento é até 14 de junho.

“Mesmo durante o mutirão, nós ainda vamos estar agendando, mas recomendamos que as pessoas busquem a Defensoria Pública com antecedência, até para já organizar melhor o atendimento. Nos procurem o quanto antes para já agendar e passar pela triagem, até porque a pessoa já sai com uma data certinha para ser atendida”, destaca o Ênio Barbalho.

A expectativa é de que pelo menos 200 pessoas sejam atendidas durante o mutirão, que faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas.

“Iniciativas como essa são de relevância para a população e garantem que pessoas em estado de vulnerabilidade econômica tenham acesso a esses serviços, neste caso, o direito a esses benefícios previdenciários”, finaliza.

Com informações da DPE-AM

 

Leia mais

Defensor da DPE-AM assegura no STJ direito ao prazo em dobro na Infância e Juventude

O "Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual" aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (9), o enunciado n.º 259, de autoria do defensor Maurilio...

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

A expectativa é que a DPE-AM atenda mais de 400 pessoas em Izidoro, Lauro Sodré e outras localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF condena Bolsonaro por golpe de Estado em julgamento inédito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal...

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos...

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa...