A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura nesta segunda-feira (12) o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré e abrangência nos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Este é o nono polo da instituição – o segundo inaugurado só este ano – e que permitirá a expansão dos serviços da instituição para 43 das 61 cidades do interior, alcançando potencialmente 1,4 milhão de pessoas. Em 2021, a Defensoria ainda vai inaugurar mais dois polos. A instituição se empenha para cumprir a Emenda Constitucional 80/2014 e garantir acesso à justiça a todo o interior do Amazonas até 2022.
Com o avanço dos polos no interior, a DPE-AM registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. A Defensoria vem investindo no processo de interiorização ao criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores. Entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, por exemplo, 26 novos defensores tomaram posse na instituição e 54 novos servidores concursados foram nomeados.
Com o atual quadro, a Defensoria Pública conseguiu manter atendimento jurídico gratuito à população da capital e do interior, inclusive durante a pandemia, e inaugurar novos polos. O mais recente é o Polo do Purus, com sede em Lábrea, inaugurado em maio de 2021. Em 2020, a Defensoria chegou a Maués e Coari. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás.
As próximas unidades a serem implantadas pelo órgão são no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira e previsão de abertura para setembro deste ano, e o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, que será inaugurado em dezembro deste ano. O polo da “Princesinha do Solimões”, aliás, será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria.
Histórico
A Defensoria iniciou o processo de interiorização em 2017, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. A primeira unidade polo da DPE-AM inaugurada no interior foi a do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, que está em funcionamento desde o dia 24 de novembro de 2017.
Trabalho
Em 2020, com a mudança de gestão, a instituição seguiu focando na expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados apenas em 2020, 63.382 são referentes ao interior. Em 2021, de janeiro a abril, a Defensoria somou 24.354 atos de atendimento somente no interior do Amazonas.
A área de Família, que concentra a maior demanda da Defensoria, registrou o maior número de atendimentos, com 234.950 atos registrados de janeiro de 2020 a abril de 2021. A área Criminal registrou 222.344 atos de atendimento e a área Cível, 119.651 – tudo isso em plena pandemia.
Fonte: DPE-AM