O juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, é autor de um e-book sobre histórias do Tribunal de Justiça do Amazonas. O livro eletrônico, denominado “O Tribunal Conta a Sua História”, foi produzido a partir de textos e roteiros escritos pelo magistrado para duas peças encenadas em 2002, em Manaus, e tem como foco situações jurídicas encenadas teatralmente para que o público pudesse entender como se processa a Justiça e de que forma podem beneficiar-se ou resolver situações.
O e-book pode ser acessado pelo link https://online.fliphtml5.com/cjmmv/aedo/#p=1 . O primeiro capítulo traz “O Tribunal Conta a Sua História (Trâmites Preliminares)” e o segundo, “O Tribunal Conta a Sua História peça)”. O terceiro é “Conciliação sem Complicação (peça)”.
O Anexo 1 do e-book traz o discurso proferido pelo desembargador Paulo dos Anjos Feitoza, pai do autor, alusivo ao centenário do TJAM em 1991. O Anexo 2, o discurso de despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa sobre o exercício da sua magistratura declamado em 24 de agosto de 2021. O Anexo 3, o Trabalho Acadêmico do juiz Paulo Feitoza, “Arquivos Judiciários na Formação do Patrimônio Cultural Brasileiro”.
A obra tem prefácio escrito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, apresentação do desembargador Délcio Luís Santos e prólogo do desembargador Jorge Lins.
O livro eletrônico é dedicado à memória de Paulo dos Anjos Feitoza e de Maria do Carmo Britto Feitoza, pais do magistrado.
O e-book inicia remetendo o leitor ao ano de 2002, quando o Cia. de Teatro Metamorfose encenou, no suntuoso Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua – hoje Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) -, um texto do juiz Paulo Feitoza, “O Tribunal Conta a Sua História”. A obra aborda a história de juízes, do Direito e da Justiça, dando ao espectador uma visão sociopolítica da Corte Judiciária Estadual, de fatos históricos do Tribunal de Justiça do Amazonas, casamentos celebrados e detalhes da arquitetura e decoração do Palácio da Justiça. E encenadas dramatizações de julgamentos famosos, como os dos ex-governadores Álvaro Botelho Maia e Plínio Ramos Coelho.
A visita teatralizada ao Palácio da Justiça foi um projeto realizado nos meses de agosto, setembro e outubro de 2002, durante a gestão da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, a primeira mulher a dirigir o Tribunal de Justiça do Amazonas, e com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Mais de 2.500 pessoas visitaram o Palácio da Justiça no período de 12 domingos e conheceram um pouco da História do Tribunal de Justiça. O e-book relembra a repercussão gerada pela iniciativa perante a imprensa amazonense nos jornais impressos locais.
No capítulo seguinte do e-book, “Conciliação sem Complicação (Teatro)”, o magistrado Paulo Feitoza trouxe a proposta de um texto que evidenciava um teatro diferente do usual: uma aula teatralizada do funcionamento dos Juizados Especiais. A obra, também encenada pela Cia. Metamorfose, foi apresentada durante o encerramento do “2.º Programa de Treinamento de Conciliadores” realizado em 7 de janeiro de 2002 no auditório da então Escola da Magistratura localizada à época na rua Simão Bolivar, n.º 245, esquina com a rua Ferreira Pena, e traz como personagem principal “Dona Munda”, uma mulher mãe de 12 filhos, abandonada pelo marido que lhe deixou uma dívida de R$ 180.
“Foge do habitual drama ou da frequente comédia. Realça, por assim dizer, o lado didático que a arte costuma possuir. Toda manifestação artística, traz ínsita uma lição. Transmite um valor. Exalta um momento histórico. Registra um fato presente e o retrata para um futuro vindouro. O texto ‘Conciliação sem Complicação’ tem um diferencial. Associou um fato jurídico, no caso uma sessão de conciliação realizada em um Juizado Especial, com uma série de ensinamentos a respeito do funcionamento desses órgãos judiciários, bem como acerca do acesso à Justiça”, explica o autor.
O magistrado Paulo Feitoza destaca que “todas estas lições, no bom sentido, estão envolvidas com um sentimento bastante lúdico, o que facilita o aprendizado, ao mesmo tempo em que torna o funcionamento da máquina judiciária facilmente assimilável pelo espectador”.
Premiação
A publicação “O Tribunal Conta a Sua História”, de 2002, colocou o juiz Paulo Feitoza entre os homenageados com o “Prêmio Memória TJAM”, edição 2021. A premiação foi concedida por meio da Portaria Conjunta n.º 09, de 16 de dezembro de 2021, e assinada pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, e pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desembargador Délcio Luís Santos. Com informações do TJAM