CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal.

A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O edital para compra dos aparelhos estava estimado em R$ 573 mil.

De acordo com a reportagem, o tribunal justificou que a preferência pelos aparelhos da Apple levou em consideração que a “alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”.

Para o corregedor, é necessária a suspensão do edital para a compra dos celulares para verificar a real necessidade dos aparelhos para o desempenho das atividades dos magistrados.

“A rigor, as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato) ”, afirmou o corregedor.

Na mesma decisão, Mauro Campbell deu prazo de cinco dias para o tribunal esclarecer a necessidade técnica para escolha dos iPhones.

Com informações da Agência Brasil

 

Leia mais

STJ absolve ex-prefeita e afasta ‘série de presunções’ em condenação no Amazonas

Para o ministro Ribeiro Dantas, a responsabilização criminal foi construída sobre uma “série de presunções” construída na peça acusatória e sem prova suficiente de...

Reclamar da falta de informação em contrato que se afirma inexistente é no mínimo incoerente

TJAM rejeitou recurso de consumidor que negava ter feito empréstimo consignado mas também sustentava que o contrato apresentado pelo banco não trazia informações claras. Reclamar...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Hospital deve indenizar por cancelar unilateralmente plano de saúde

Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a sentença que condenou...

Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo sobre um processo que...

PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia...

PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro

Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF)...