MPF atua para barrar mobilizações ilegais contra operação de combate a crimes ambientais no Pará

MPF atua para barrar mobilizações ilegais contra operação de combate a crimes ambientais no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração, nesta sexta-feira (24), para acompanhar e apoiar a realização de uma operação de combate a crimes ambientais no sudeste do Pará. Segundo a imprensa, lideranças rurais e políticas contrárias à operação estariam se unindo para tentar impedi-la.

O objetivo do MPF é auxiliar na identificação de áreas de garimpo ilegal e trocar informações com outras instituições para garantir a eficiência das investigações e para responsabilizar autores de ilegalidades, incluindo eventuais tentativas de barrar os trabalhos de fiscalização.

A operação, batizada de Curupira, é realizada pelo governo do Pará, por meio dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os trabalhos de fiscalização estão concentrados na Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu e Altamira.

Segundo o despacho que determinou a abertura da apuração, embora os trabalhos tenham se concentrado em Unidade de Conservação estadual, sejam oriundos de decreto estadual e, portanto, executados por órgãos estaduais, os indícios de exploração indevida de matéria prima pertencente à União denota possível competência federal. Por isso, é necessário o acompanhamento das operações pelo MPF, registra a instituição.

Operação Curupira – A Operação Curupira é resultado de levantamento realizado pelo estado do Pará que constatou que 15 municípios concentram a maior parte das áreas de desmatamento do estado. A operação é realizada nas seguintes cidades: São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. Também constam da lista Altamira e Anapu. Com informações do MPF

Leia mais

Militar que não teve licença contada para aposentadoria deve receber o período em dinheiro

Juíza  aplica jurisprudência do TJAM e STJ e reconhece direito à conversão em pecúnia de licença especial não gozada. A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do...

Bem inscrito na dívida ativa do Estado, se transferido a terceiro, carrega consigo a presunção de fraude

A alienação de bem após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa presume-se fraudulenta, independentemente da comprovação de má-fé do devedor ou do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa deve substituir berço entregue com defeito e na cor errada à consumidora no prazo de dez dias

Uma empresa especializada na venda de móveis e artigos para quartos de bebês deverá substituir, no prazo de dez...

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio...

ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta

Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para...