PL estabelece prazo de 60 dias para entrega de diploma universitário em Manaus

PL estabelece prazo de 60 dias para entrega de diploma universitário em Manaus

Foto: Pixabay

Manaus/AM – O Projeto de Lei (PL 192/2022) que determina o prazo de 60 dias para a entrega de diplomas de ensino superior  foi deliberado na última segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O PL, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), determina que o prazo de 60 dias passa a ser contado a partir da data de colação de grau.

O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.

Leia mais

TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros...

TJAM mantém suspensão de liminar sobre nomeações na Secretaria de Saúde de Manaus

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do...

TJAM mantém suspensão de liminar sobre nomeações na Secretaria de Saúde de Manaus

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que...

CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal...

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara...